Supremo Tribunal Federal decide sobre revisão de vida toda
A discussão sobre a revisão de vida toda segue no STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, aposentados e pensionistas do ...
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Primeira parcela de 13º de aposentados e pensionistas começa a ser paga hoje
Antes de tudo, o processo de pagamento referente à primeira parcela do décimo terceiro salário de pensionistas e aposentados teve ...
Segurados do INSS poderão ter reajuste no valor de benefício
Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram a concessão da aposentadoria a partir do ano de ...
MPF defende a manutenção da condenação de casal que recebeu pensão indevida de tia-avó
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da sentença da Justiça Federal no Ceará, que condenou Andréa Câmara de ...
INSS: Aposentados e pensionistas não receberão 13° salário em dezembro
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não receberão a segunda parcela do 13º salário em dezembro. ...
Cooperativa de limpeza e município deverão pagar indenização à família de trabalhador
O juiz da Vara do Trabalho de Sorriso (MT), Diego Cemin, condenou a Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviço ...
Aposentado atropelado no ponto de ônibus deverá receber indenização e pensão
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava ...
Filho e esposa de ex-policial que faleceu no exercício de sua função serão indenizados pelo Estado
A 3ª Câmara do TJPB condenou o Estado da Paraíba a indenizar o valor de R$ 90 mil, a título ...
Motociclista deverá ser indenizado por motorista em razão de acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância e deu ...
TRT-RN: filho de vítima de acidente com explosão consegue R$ 97 mil de indenização
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. ao ...
Tragédia resulta em morte de adolescente e indenização para seus familiares
A tragédia aconteceu no Dia dos Pais, Em agosto de 2012, em pleno dia dos pais, aconteceu uma tragédia em ...
Motorista embriagado deve indenizar vítima de acidente de trânsito
A Justiça julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos materiais e morais, cumulada com pensionamento vitalício, intentada por ...
Família de mototaxista morto em acidente será indenizada em R$ 90 mil
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira instância da Comarca de Caratinga ...
Homem que caiu de ponte em Florianópolis receberá indenização e pensão do município
A sentença condenatória de primeira instância que condenou do município de Florianópolis ao pagamento de danos morais e materiais, além ...
Acidente de trabalho em obra de engenharia gera condenação de empresa
A situação aconteceu nas obras da rodovia MT 351, na Estrada do Manso, em 2015, e foi parar na Justiça ...
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