Mundo Jurídico Ministro do STF homologa acordo para reduzir fila de espera para perícias médicas do INSS Emanuel Borges 11/12/2020
Economia 13º salário será pago para quem recebe BPC de R$1.045 ou pensão por morte? VEJA Redação NC 06/12/2020
Mundo Jurídico Justiça Federal rejeita pedido de indenização por omissão da União e do INSS na concessão de… Gizelle Cesconetto 02/12/2020
Direito Previdenciário Pensão por morte: união estável põe fim ao direito de filha de servidor público Emanuel Borges 26/11/2020
Direito Previdenciário Filha de servidor que constituiu união estável perdeu o direito à pensão por morte Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Direito Previdenciário Mãe de policial militar que dependia dele economicamente receberá pensão por morte Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Direito Previdenciário A concessão da pensão por morte deve ser regida pela lei vigente na data do óbito do segurado Gizelle Cesconetto 09/11/2020
Mundo Jurídico Filho e esposa de ex-policial que faleceu no exercício de sua função serão indenizados pelo Estado Gizelle Cesconetto 06/11/2020
Direito Previdenciário Mulher consegue pensão por morte do companheiro após comprovar o restabelecimento conjugal Emanuel Borges 28/10/2020
Direito Previdenciário Exigência discriminatória para concessão de pensão por morte é afastada pelo STF Emanuel Borges 20/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 aplica multa em desfavor do INSS por atraso no cumprimento de decisão judicial Gizelle Cesconetto 30/09/2020
Mundo Jurídico Pagamento de pensão de servidor público estadual à companheira deve ocorrer desde o momento da… Gizelle Cesconetto 29/09/2020
