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13º salário será pago para quem recebe BPC de R$1.045 ou pensão por morte? VEJA

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem a pensão por morte vão contar com direito ao 13º salário. No entanto, quem estiver cadastrado no Benefício da Prestação Continuada (BPC) não recebem a parcela extra. Acontece que o BPC trata-se de auxílio assistencial.

O projeto de lei 2366/20, entretanto, pode mudar isso. De autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC),  o texto propõe que o abono extra de 13º salário também seja liberado para quem está inscrito no programa.

O projeto também propõe que sejam feitos os reajustes nos pagamentos anualmente do Bolsa Família, sempre a partir do 1º de janeiro, levando em consideração o Índice de Preços no Consumidor (INPC) ou na ausência, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A princípio, a ideia é de que o valor do abono seja proporcional ao número de meses que o cidadão recebeu o benefício. Somente é considerado um mês completo após 16 dias.

Atualmente, o BPC libera o valor de um salário mínimo por mês a quem possui deficiência, de qualquer idade, e idoso com mais de 65 anos em situação de pobreza.

O benefício, por ser assistencial, é liberado até mesmo quem nunca contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, é necessário que o beneficiário possua renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. O cidadão também precisa estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

Financiamento da proposta

O projeto também prevê, para compensar as despesas com dois abonos natalinos, que o Imposto de Renda seja recolhido sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e também de fundos de investimento em participações.

“Daremos aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC a segurança e a garantia de que seus direitos serão preservados, eliminando ainda o risco de uso do abono ou do reajuste com fins eleitorais e até mesmo irresponsáveis do ponto de vista fiscal”, frisaram os autores do texto, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros oito parlamentares.

Veja também: INSS vai liberar até R$62.700 em atrasados para 77.746 segurados

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8 Comentários
  1. Márcio Custodio Diz

    Boa noite. Isso é uma falta de respeito com o beneficiários do BPC. Só quem é deficiente sabe o sofrimento, na época de campanha eleitoral, tsomos obg a dar voto a essa cambada de incompetentes. O salário dos políticos podem subir a vontade. Más não vcs não tem noção de como, fazer com que um país rico como o Brasil tem um dos menores salários do mundo. Isso é uma vergonha!!!!

  2. Arleni Silva de de Freire Diz

    Porque eu não recebi a outra metade do 13 décimo no mês 6 eu recebi só uma parte da pensão fui recebe esse mês não veio quero uma resposta.

  3. Sueli Andrade Diz

    Eu acho muito estranho vcs se preocuparem tanto com quem recebe bolsa família,que só ñ trabalha pq ñ conseguiu um trabalho ou pq ñ quer trabalhar mesmo,enquanto nós,eu no caso,ñ posso trabalhar pq tenho muitos problemas sérios de saúde,inclusive tenho ossos de vidro nós braços,só recebo um salário do BPC,vivo só com esse salário,tenho que pagar aluguel,água,luz,mercado,remédios,viagens pra oútro estado semanalmente pra fazer meus tratamentos,eu não tenho ajuda de nada,pq quem recebe BPC ñ tem direito a mais nada de ajuda do governo,fim de ano,ñ tenho como comprar uma roupa,ou algo diferente de arroz e feijão pra comer,pq com um salário,da muito mal pra comprar o básico do básico,mas vcs,governo,deputados,senadores,só se preocupam com quem recebe bolsa família,e nós,doentes assalariados do BPC,como ficamos,será que pra vcs nós ñ significaria nada,apesar de tantos problemas de saúde,ainda estamos vivos,e acho que merecemos almenos um mínimo de consideração,bolsa família pode até pedir empréstimo,pagam financiamento de casas,e nós,ñ podemos nada disso,acho muita covardia e maldade com quem já ñ tem nem como se defender,pq ñ temos nossos direitos da constituição respeitados,pois tds temos direito a moradia,alimento,saúde,mas na vdd isso pra nós ñ está funcionando

  4. Paulina Mariano Diz

    Btarde porque quem e do loas Nao pode receber decimo terceiro so porque nao pagou inss loas Tambem e filho de Deus vamos acaba com isso loas e gente como todos

  5. Irene Dabid Diz

    Sr.Presidente e hurgente o decimo quarto e o salário para o ano que vem deve ser 1.500 ou mais para sobreviver espero que Deus Ilumine .porque vai haver muita morte não pelo viros mas pela necessidade falta de dinheiro para os remedios e para ter o que botar na mesa .Esper que espírito santo ilumine as autoridades ABRAÇOS

  6. Savia Sofia Gouveia Chagas Diz

    Bom dia !
    Venho por meio desse espaço reclamar porque vc só pensa no. Pessoal. Do bolsa. Família e nada de ver o lado dos aposentados , pensonista por morte !
    Vcs anteciparam o décimo terceiro e agora como vamos passar o Natal?
    Vc. Promete mundo e fundos para os. Bolsista e os pensonista como fica?
    Vamos comer o quê pelo Natal , pagar as contas como ?
    Porque vc antecipou os 13salario ?
    Vc nunca pensou que um dia pode ficar velho não?
    Que um dia vc poderia. Precisar ?
    Que vai ser do mesmo jeito que eu e outros pessoas?

  7. GERALDO ARRUDA COUTI Diz

    BOM DIA TUDO BEM 22 ANOS ATRÁS EU TIVE UM AVC EU PERDI MAIS DA METADE DO MOVIMENTO DO MEU CORPO ANO 2002 EU APOSENTE PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EU NUNCA RECEBIR 13′ DÉCIMO

    1. Elzenir Baldon Diz

      Décimo quarto
      Décimo quarto
      Décimo quarto
      Décimo quarto
      Décimo quarto
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