Ministro Luiz Fux destaca recorde de julgamentos do STF em ano adverso
De acordo com o presidente do STF, a Corte se reinventou e ampliou as ferramentas para promover os julgamentos por ...
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Ministro do STF determina antecipação da progressão de regime a condenados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deferiu medida liminar para determinar que os magistrados do país possam ...
Vacinar população é mais barato que prolongar auxílio emergencial, diz presidente do BC
Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), afirmou nesta terça-feira (15) que vacinar a população sai mais barato do ...
Ação pretende proibir terceiros de ingressarem ou permanecerem em áreas indígenas isoladas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Tribunal decide que pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) considerou que o atual cenário de pandemia do ...
TJSC nega pedido de liberdade a preso que alegou excesso de prazo pelo adiamento do júri em razão da Covid-19
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido de liberdade a um preso que ...
É inconstitucional a lei do RJ que autorizava suspensão da cobrança de consignado durante pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime dos ministros, julgou inconstitucional lei do Estado do Rio de ...
Tesouro vê ‘estrago muito grande’ na economia se ações de combate à Covid virarem permanentes
Nesta terça-feira (24), Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que pode haver um "estrago muito grande" na economia do ...
Decisão que impediu alterações na divulgação de dados sobre a pandemia é confirmada pelo STF
Por unanimidade de votos, Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, confirmaram a medida cautelar por ...
Bolsonaro lamenta alta de preços da comida e critica isolamento social
Nesta segunda-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lamentou a alta no preço dos alimentos no Brasil e isentou ...
CONFIRMADO! Demitidos na pandemia NÃO vão receber parcela extra do seguro-desemprego
Está decidido. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reprovou a proposta que previa ampliar o seguro-desemprego ...
TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas de empregado afastado durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) anulou os descontos ...
TJSC: não configura ilegalidade a dispensa de professora temporária na pandemia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que a dispensa de uma ...
TJSC: extensão de saída temporária de não se justifica em razão da pandemia
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival ...
A pandemia vai mudar a data de pagamento do 13º salário?
A data de pagamento do 13º salário pode causar dúvidas em 2020, por causa das mudanças trabalhistas que aconteceram com ...
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