OAB libera gabarito preliminar da 1ª fase do Exame de Ordem 2022
A direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na noite deste domingo, dia 20 de fevereiro, após ...
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Auxílio emergencial 2021: NOVA exigência para pagamento de R$600 mensal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27). De acordo ...
OAB requer que Governo Federal implemente medidas de combate à fome
Nos últimos anos o desemprego e a fome vêm aumentando no Brasil. Então, com a pandemia da Covid-19, estes índices ...
STJ denega mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Ministério do Turismo
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu que o STJ não realizará o julgamento de um ...
Anulações de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos é contestado pela OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento ...
Justiça Federal de SC absolve magistrado indicado para vaga do quinto constitucional no TJSC
Na última terça-feira (20), a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferiu sentença absolvendo sumariamente Alex ...
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na no STJ
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão ...
OAB extingue processos disciplinares que envolvam inadimplência
O Conselho Federal da OAB deu provimento a recurso (Processo n. 17.0000.2019.011670-3) de um advogado e determinou que todos os ...
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