Emenda à Inicial vs Aditamento à Inicial de acordo com o Novo CPC
É cediço a todo advogado que uma petição, para não precisar de um aditamento ou emenda a inicial, deve ser ...
Tag: Novo Código de Processo Civil
Valor da Causa na Petição Inicial de Acordo com o Novo CPC
Pode-se definir o valor da causa como o potencial proveito econômico para as partes que demandam a tutela jurisdicional. Portanto, ...
Prazos Processuais no Novo Código de Processo Civil
Pode-se definir o prazo processual como um um período legalmente determinado para as partes realizarem ações dentro de um processo ...
Litigância de má-fé no Novo CPC e a ética no Direito
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que o próprio Código de Processo Civil se pauta no princípio da boa-fé. Em contrapartida, traz previsões ...
Impactos do Novo CPC na Nulidade das Intimações
No presente artigo, discorreremos sobre uma novidade específica do Novo CPC que foi pouco tratada pela doutrina e jurisprudência: a ...
Conceito, Classificação e Hipóteses de Litisconsórcio no Novo CPC
O Direito define o litisconsórcio como o compartilhamento, entre duas ou mais pessoas, do mesmo polo de uma demanda jurídica, ...
IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Novo CPC
Dentre mudanças introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil, importante mencionar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Este ...
Novo CPC – Análise das Normas Processuais Fundamentais
Com o advento do Novo CPC, toda a comunidade jurídica pode observar substancial diferença. No presente artigo, analisaremos especificamente os ...
Inserção de Parcelas Vincendas em Execução de Título Executivo Extrajudicial
Em 02/06/2020, foi proferida decisão unânime pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi unânime acerca da possibilidade ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Especial Familiar
A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana, ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Ordinária
Assim como a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária é uma modalidade clássica de usucapião. No presente artigo, trataremos especificamente da ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Extraordinária
Primeiramente, é necessário que fique claro que vamos abordar uma figura relacionada à propriedade, ou seja, a um direito sobre ...
É válida a penhora do valor de empréstimo consignado desde que não tenha caráter alimentar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
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