Deputados pleiteiam ações para aumentar cobertura vacinal
A queda da vacinação básica no Brasil abriu algumas linhas de ação entre os deputados. Dados divulgados pelo Ministério da ...
Tag: mundo juridico
Mulher de 42 anos consegue na Justiça retificação de seu nome por suposta conotação masculina
De acordo com sentença proferida pelo juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros ...
Justiça do DF decide que consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
De acordo com entendimento da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a ausência de endereço no contrato de ...
Justiça do trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São ...
TJSP declara inconstitucional lei que impõe obrigações ao município de Santo André na área de ensino infantil
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (9), julgou ...
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse ...
Vendedora de imóvel pagará aluguel a compradores durante reforma
Uma sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, da 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS, julgou parcialmente procedente ação ...
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de ...
2ª Câmara Criminal do TJMS nega liberdade a acusado de sequestro e homicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram habeas corpus impetrado por um homem denunciado por sequestro de menor, ...
STJ decide que empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência
Embora os valores decorrentes de empréstimo consignado, em regra, não sejam impenhoráveis, se o executado comprovar que são destinados e ...
Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
No julgamento do processo n. 0731698-02.2019.8.07.0016, a da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que excesso de ...
TRF-1 mantém condenação de dono de posto de combustível de Chuí (RS) que falsificou recibos salariais de ex-empregado
Em sessão telepresencial de julgamento ocorrida na última semana (9/9), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Justiça do ES decide que farmácia deve indenizar cliente acusada de furtar desodorantes
Uma cliente acusada pelo furto de dois frascos de desodorante por funcionário de uma farmácia deverá ser indenizada no valor ...
TJGO defere liminar para que Instagram reative perfil de igreja evangélica e republique conteúdo excluído
De acordo com decisão liminar proferida pela juíza da 6ª Vara Cível da comarca, Laryssa de Moraes Camargos, a rede ...
Câmara dos Deputados aprova novo marco regulatório do gás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização ...
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