MPF recomenda adoção de providências urgentes em obra abandonada no Hospital Júlio Müller
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Estado de Mato Grosso (MT), por meio do governador Mauro Mendes, do ...
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Procuradores da República do Distrito Federal e Estados questionam Ministério da Saúde sobre “kit covid”
Os Procuradores da República do Distrito Federal (DF), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Sergipe (SE) ...
Operação Dois Fatores: MPF e PF deflagram operação para combater fraudes eletrônicas bancárias
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã do dia 16/12 a Operação ...
MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc no Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar a implementação das medidas emergenciais previstas na Lei Aldir ...
MPF ajuíza ação contra a Funai e Incra por norma que incentiva grilagem em terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Funai e o Incra devido à Instrução Normativa ...
Turma do STF encaminha investigação contra ex-senador para Justiça Eleitoral
Na terça-feira (15/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão por maioria, acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral ...
STJ mantém prisão preventiva do empresário a pedido do MPF
No dia 15/12, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ...
MPF quer impedir que quiosques cerquem a faixa de areia e cobrem ingressos no Réveillon do Rio
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, contra a União, o município ...
MP Eleitoral requer que políticos reeleitos sejam multados por uso de veículo oficial em campanha
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende alteração de sentença da 117ª Zona Eleitoral, que absolveu o prefeito e o ...
MPF defende manutenção de cassação de mandato de vereador
Na última sexta-feira (11/12), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção ...
Cooperação técnica: PGR estabelece acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Na última quinta-feira (10/12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça ...
Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área indígena
A 2ª Vara Federal em Campo Grande (MS) deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), em tutela de urgência, ...
Acordo de não persecução cível: construtora se compromete a ressarcir cofres públicos
Uma construtora com sede em Franca (SP) e seus três sócios assumiram o compromisso de devolver recursos e indenizar os ...
Projeto de lei com possível impacto ao centro histórico de Belém (PA) será acompanhado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias de associações de defesa do patrimônio histórico sobre a aprovação, pela Câmara Municipal ...
MP Eleitoral defende aumento de multa a prefeito reeleito de Olinda
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), defendeu o aumento de ...
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