Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um processo administrativo para acompanhar as próximas nomeações do último concurso público do Ibama. A publicação da abertura do processo administrativo foi em edição do Diário Oficial da União.
Assim, o MPF recomendou que as convocações dos candidatos ocorram segundo a classificação por estado.
Dessa forma, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já comunicou ao órgão que irá acatar a recomendação. A decisão da autarquia foi comunicada pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
A liberação das convocações vieram do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ou seja, a pasta responsável pela análise e autorização de editais federais. Esta, então, se trata da convocação de 257 candidatos que se encontram no cadastro de reserva do processo seletivo.
De acordo com a direção do Ibama, o uso da lista geral de classificados só ocorria em casos da falta de candidatos aprovados em uma unidade federativa.
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Segundo o procurador da República, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves “o edital não autoriza a nomeação de candidatos sem a observância da classificação por estado quando há candidato aprovado e ainda não nomeado no respectivo estado da vaga”.
Como ficou a distribuição de vagas?
No mês de agosto desse ano, ocorreu a publicação de portaria que libera a convocação de 257 candidatos do cadastro de reserva do último certame do Ibama. Isto é, trata-se do certame do ano de 2021.
Do total de excedentes convocados, então, serão comtemplados os seguintes cargos:
- 24 analistas administrativos;
- 100 analistas ambientais;
- 133 técnicos ambientais.
É importante frisar que o último concurso público do Ibama, do ano de 2021, contou com a presença de 568 oportunidades para ingresso imediato. Deste número, 432 eram para a função de técnico ambiental, cargo de nível médio, e outras 136 para o posto de analista, carreira que possui exigência de nível superior.
Ibama deve publicar novo edital
Apesar do último processo seletivo do Ibama ainda se encontrar vigente, o órgão já vem se organizando para publicar um novo edital.
Assim, em documento ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, pasta comandada por Marina Silva, o Rodrigo Agostinho comenta sobre o trabalho da autarquia para a realização de um novo processo seletivo.
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“Destaca-se que o Ibama enfrenta atualmente uma grave crise de pessoal, tendo praticamente a metade dos seus cargos vagos, devido às sucessivas aposentadorias, vacâncias e demais evasões, que têm tornado cada vez mais crítica a capacidade de cumprir com sua missão institucional. É justamente nesse contexto que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso público para contratação de novos servidores (…) o que permitirá o fortalecimento da estrutura do Ibama e a recomposição da força de trabalho necessária para garantir o desempenho das competências desta Autarquia”, diz trecho do documento ao Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática.
Governo Federal prioriza concurso do Ibama
É importante pontuar que, recentemente, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a líder do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmaram que o Ibama irá receber um novo edital.
“O Ibama estava desmontado. Quando nós deixamos o governo, o Ibama tinha 1.700 funcionários, agora está com 700. Nós estamos montando um grande esquema, incluindo fazer um novo concurso para o Ibama, contratar mais gente”, destaca Lula.
Ademais, o Ibama também executou uma solicitação para a liberação de 2.408 vagas de nível superior. Isto é, sendo 1.503 para a função de analista ambiental e outras 905 para a carreira de analista administrativo.
Além disso, a ministra Esther Dweck relatou que um novo processo seletivo ao órgão deverá acontecer em breve. Contudo, a mesma não deu maiores informações sobre uma possível data de publicação de um edital.
Em entrevista do mês de julho deste ano, a líder do MGI comentou sobre a liberação de novas vagas para a autarquia. Esther, então, frisou que o fortalecimento do quadro de funcionários da instituição foi um dos pedidos do presidente Lula.
Durante o evento de divulgação das mais de 4 mil vagas liberadas por meio de editais federais, a ministra destacou que o próprio presidente a cobrou vagas para o Ibama.
“O presidente me cobrou, ao vivo, praticamente. Eu estava na coletiva de imprensa de anúncio de concursos e ele me ligou e falou que faltavam duas áreas que não estavam lá realmente e vão sair em breve. (…) Ele cobrou muito Ibama. Eu expliquei que já tinha um concurso em aberto, mas a gente vai fazer um novo”, relatou Esther Dweck.
Como foi o último concurso da instituição?
O último concurso público do Ibama ocorreu durante o ano de 2021, contando com a oferta das seguintes vagas:
- Analista Ambiental: 35 vagas (tema 1: Licenciamento Ambiental);
- Analista Ambiental: 39 vagas (tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscalização);
- Analista Ambiental: 22 vagas (tema 3: Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental);
- Analista Administrativo: 40 vagas;
- Técnico Ambiental: 432 vagas.
Na época, a seleção teve a coordenação do Cebraspe, que atuou como banca examinadora. Portanto, ficou responsável pelas inscrições, aplicação das avaliações e divulgação dos resultados finais do certame.
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Assim, todos os candidatos aprovados foram nomeados dentro do número de vagas do edital, seguindo à ordem de classificação de cada estado para o cargo preterido.
Como foram as provas de 2021 do Ibama?
Os participantes do processo seletivo foram submetidos a etapas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Primeiramente, os conhecimentos básicos para Analista incluíam:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Tecnologia da Informação;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação do Setor de Meio Ambiente;
- Noções de Direito Ambiental;
- Noções de Regulação;
- Ética no Serviço Público.
Contudo, os conhecimentos básicos para Técnico foram:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Legislação Geral e do Setor de Meio Ambiente;
- Ética no Serviço Público;
- Matemática.
Por fim, a prova discursiva do Ibama teve o seguinte formato de acordo com cada função:
- Analista Administrativo: redação de texto dissertativo, sobre conhecimentos específicos;
- Analista Ambiental: redação de texto dissertativo sobre conhecimentos específicos;
- Técnico Ambiental: redação de texto dissertativo, a respeito de temas da atualidade.
Portanto, é importante que os candidatos confiram provas anteriores.
