Homem é denunciado por pornografia infantojuvenil
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra M.E.D, morador de Quatro Barras (PR), por pornografia infanto-juvenil, crimes tipificados no ...
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MPF ingressa com ação de improbidade por paralisação da Ancine
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra os diretores e o procurador-chefe da Agência ...
MPF cobra do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre vacinação nacional contra covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) para que, em cinco dias, ...
Propaganda antecipada: MP Eleitoral pretende manter a multa aplicada à político
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pretende que seja mantida a multa, no valor de R$20 mil, imposta ao jornalista ...
MPF e PGFN firmam acordo para fortalecer combate a crimes fiscais
O Ministério Público Federal (MPF), no dia 16/12, firmou acordo de cooperação técnica com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ...
STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador paulista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 16/12, um agravo regimental do Ministério Público Federal ...
PGR propõe ao STF a fixação de interpretação vinculante ao artigo 316 do Código de Processo Penal
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe interpretação conforme a Constituição no ...
MPF recomenda adoção de providências urgentes em obra abandonada no Hospital Júlio Müller
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Estado de Mato Grosso (MT), por meio do governador Mauro Mendes, do ...
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