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Início Direitos do Trabalhador

PF vai aumentar investigação em casos de irregularidades no INSS

De acordo com uma portaria do próprio INSS, a PF vai passar a investigar os casos de recebimentos indevidos de benefícios

Aécio de Paula por Aécio de Paula
20 de abril de 2021, 12:20h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

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Você sabe o que acontece quando alguém saca um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depois do óbito do beneficiário? A partir do próximo dia 3 de maio, a resposta para essa pergunta vai mudar completamente. Pelo menos é isso o que diz o próprio INSS.

De acordo com uma portaria que teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) passarão a entrar nessa equação. Esses órgãos passarão a investigar essas pessoas que estão fazendo esses saques.

Vai funcionar assim: sempre que o INSS notar que há uma movimentação estranha após um óbito, então eles irão acionar um desses dois órgãos. De acordo com o próprio INSS, isso vai acontecer de forma eletrônica. O que significa dizer que vai ser tudo muito rápido.

Quando eles conseguirem identificar quem fez o saque, eles irão enviar o caso para o MPF. Mas quando eles não conseguirem descobrir quem é, então o caso vai automaticamente para a PF. Por lá, os policiais irão investigar e descobrir quem é essa pessoa.

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Nos dois casos o INSS vai querer a devolução desse benefício. De acordo com o texto da portaria, isso seria uma questão de tentativa de evitar fraudes. Nos últimos anos, o Instituto vem percebendo que muitos golpes estão acontecendo em relação aos benefícios de pessoas que morreram.

Irregularidades no INSS

Pode até parecer que não, mas o INSS costuma registrar mais fraudes desse tipo do que se possa imaginar. Normalmente, a pessoa morre e uma outra pessoa da família fica recebendo o benefício como se fosse seu. Isso é crime de acordo com o INSS.

Sobretudo nesta época de pandemia, tudo isso fica ainda maior. Em muitos casos, aposentados recebem uma aposentadoria e morrem por causa do coronavírus. Vale lembrar que os idosos estão entre as maiores vítimas do vírus. Por isso que casos assim não são nada incomuns.

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Mas as fraudes não acontecem só com os idosos. Há casos, por exemplo, onde um trabalhador estava recebendo o auxílio-doença por causa da Covid-19 e depois que morre o benefício segue registrando saques. Assim como no caso dos idosos, isso também é um crime.

Fraudes

Fraudes assim são uma dor de cabeça para todas as esferas do Governo. É que quando uma pessoa sem direito ao benefício recebe, ele provavelmente está tirando o benefício de uma pessoa que está precisando. E agora com o Auxílio Emergencial isso fica ainda mais claro.

O Governo só tem R$ 44 bilhões para gastar com os pagamentos do Auxílio este ano. É justamente por isso que eles não querem dar qualquer tipo de brecha para fraudes agora. A lógica, aliás, é a mesma que o INSS está montando neste momento.

A Polícia Federal está neste momento participando de uma grande operação para tentar evitar essas fraudes no Auxílio. Assim como também está fazendo com os benefícios do INSS. Agora é esperar para saber se essa postura vai conseguir fazer com que os números de golpes irão cair de fato.

Tags: fraudeINSSmpfpf
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Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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