Acusado de liderar organização criminosa do MS permanecerá em presídio federal no RN
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, decidiu manter na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) ...
Tag: Ministério Público Federal (MPF)
Terceirização de serviços jurídicos não se justifica quando o órgão dispõe de candidatos aprovados em concurso para exercer a função
De acordo com informações obtidas da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 6ª Turma ...
MPF consegue liminar favorável para suspender exploração de jogos de azar
O Ministério Público Federal (MPF) identificou a prática ilegal de exploração de jogos de azar no município de Itapecuru Mirim ...
Vale Poderá Indenizar AGU, MPF e DPU por Tragédia em Brumadinho
Nessa terça-feira (25), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Estado de ...
Justiça Federal de SP Condena Mulher por Crime de Estelionato Contra a Previdência Social
No julgamento da Ação Penal nº 5012797-52.2019.4.03.6105 1ª Vara Federal de Campinas/SP condenou, na última quinta-feira (20), uma mulher a ...
Deputado Federal Vander Loubet e Mais Dois Denunciados da Lava Jato são Absolvidos pelo STF
Em Julgamento Virtual iniciado em 1/08/2020, a 2ª turma do STF absolveu nesta sexta-feira, 21, o deputado Federal Vander Loubet, ...
Ação ambiental proposta pelo MP estadual na Justiça federal é considerada legítima
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou legítima Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público ...
Indígenas de Dourados (MS) receberão compensação por danos decorrentes de obras em rodovia
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou decisão da 2ª Vara Federal de Dourados (MS) ...
Novidades
