Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
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Fraude em licitações: MPF obtém condenação de servidor do Ifes de Nova Venécia (ES)
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um funcionário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifes), ...
Grilagem de terras indígenas: MPF obtém nova liminar contra normativa permissiva da Funai
A Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), concedeu liminar que protege as terras ...
Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
Ministro arquiva a notícia-crime por suposto favorecimento ao empresário Luciano Hang
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a petição de comunicação de delitos (notícia-crime) apresentada ...
MPF: município deverá ampliar o funcionamento do ponto eletrônico para profissionais da saúde
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do município de Santa Teresa (ES) para que seja ampliado o funcionamento ...
Sentença de Ação Civil Pública movida pelo MPF é confirmada pelo TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a sentença de primeira instância na Ação Civil Pública (ACP) movida ...
MPF pede que União e Espírito Santo implementem serviço de referência para interrupção de gravidez
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo que a União e o estado do Espírito Santo ...
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