Jovens de 14 a 25 anos são PREJUDICADOS porque poucos conhecem esta LEI
Vários jovens de 14 a 25 anos não sabem ainda, mas existe uma lei implementada para facilitar a entrada de ...
Tag: Menor Aprendiz
Menor aprendiz: é proibido o trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, movida ...
Contrato de Trabalho de Aprendizagem: Terceirização, Vedações, Rescisão do Contrato e Demais Informações
Conforme discorreremos anteriormente, nos termos do art. 44 do Decreto 9.579/2018, considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 anos e ...
Contrato de Aprendizagem à Luz da Reforma Trabalhista
Conforme discorreremos no presente artigo, nos termos do art. 44 do Decreto 9.579/2018, considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 ...
Diferença entre Estagiário, Menor Aprendiz e Jovem Aprendiz
Inicialmente, muitas empresas costumam diferenciar a categoria pela idade, sendo que o Jovem Aprendiz abrange pessoas de 18 a 24 ...
Direitos e Deveres do Menor Aprendiz
Em um momento anterior, discorremos sobre informações sobre esses programas, como funcionam, quais são as regras e como contratar um ...
“Menor Aprendiz”: Como Contratar e Quais as Vantagens
Essa modalidade de contrato de trabalho causa dúvidas em muitas empresas. Afinal, a ideia do Programa de Menor Aprendiz é ...
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