O que altera após o fim da validade da Medida Provisória 927? Veja
A Medida Provisória 927 perdeu o prazo para votação e, por isso, caducou. O texto foi publicado em março e ...
Tag: medida provisoria
Educação: Câmara aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 07, a Medida Provisória (MP 934/2020) que suspende o número mínimo de dias ...
MP que suspende quantidade mínima de dias letivos pode ser votada amanhã (7)
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta terça-feira (7) a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as ...
Pandemia: projetos permitem prorrogação de mandatos de atuais reitores de universidade
Depois de o governo federal tentar interferir na nomeação de reitores das universidades federais durante a pandemia, por meio de ...
Pelo Twitter, Alcolumbre anuncia devolução da MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores
O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acaba de anunciar pelas redes sociais que devolveu hoje, ao ...
Bolsonaro edita MP que permite a Weintraub escolher reitores temporários durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória (MP) que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das ...
Coronavírus: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho e salários por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro, em publicação extra no Diário Oficial da União, editou uma medida provisória que permite, conforme o texto, ...
Saiba os benefícios que serão alvos do pente-fino do INSS ainda em 2019
A medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em vigor. Aprovada ...
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