MP que libera auxílio emergencial deve ser entregue HOJE
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entregar nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória que irá liberar a nova rodada ...
Tag: medida provisoria
MP das maquininhas perde a validade
Nesta quarta-feira (03), A MPV 1.002/2020 perdeu o prazo de validade. Ela liberada o valor de R$ 10 bilhões ao ...
Governo entrega MP para tentar acelerar privatização da Eletrobras ao Congresso
Nesta terça-feira (23), o governo federal entregou Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. O objetivo do governo é acelerar a ...
STF julga improcedente a ação do PSOL contra reforma do Ensino Médio do governo Temer
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5599, ajuizada pelo ...
Entenda a diferença entre decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei
Você conhece o significado de decreto, medida provisória, PEC e projeto de lei? Entender a diferença entre cada um desses ...
Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou duas medidas provisórias para assegurar a entrada do Brasil no projeto Covax Facility, ...
Plenário julgará ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA)
O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Senado aprova MP que desobriga instituições de ensino a cumprir mínimo de dias letivos
O Senado aprovou na quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, ...
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