TRT-RN mantém trabalho não presencial para integrantes de grupo de risco
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou liminar determinando o afastamento do trabalho presencial de todos os ...
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Ministro deferiu liminar a condenado que furtou dois frascos de xampu
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prisão preventiva imposta a um homem condenado ...
Tutela Provisória de Urgência no Novo CPC e como é Regulada no Novo CPC
Atualmente, o Livro V da Parte Geral do Novo CPC, trata da tutela provisória de urgência. De outro lado, anteriormente, falávamos ...
Juiz determina que plano de saúde forneça tratamento de câncer à conveniada
O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), no dia 21/07, concedeu liminar ...
Decisão que isentava aposentados da PC-AL de contribuição previdenciária é suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5412 para ...
Sindicato consegue liminar para suspender cobrança de seguro
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar ...
Liminar que impedia nomeação para presidência do Iphan é suspensa pelo TRF-2
A medida liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra para ...
STF pede informações sobre afastamento de professor que se manifestou sobre o fascismo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu informações ao comandante do Colégio Militar de Brasília (CMB) e ...
União e Estado do RS devem fornecer medicamento à homem com doença grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conservou decisão liminar que determinou prazo de cinco dias para que o ...
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