Justiça determina que UFT realize a contratação de intérprete de Libras
Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou prazo para que a Universidade Federal do Tocantins ...
Tag: Medida liminar
Município do Espírito Santo é condenado a tomar providências para diminuir risco de desabamento
O juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana/ES, proferiu ...
Copasa deverá indenizar usuários que tiveram casa inundada por esgoto
O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento ...
Conciliação entre município e ambulantes é promovida pelo juízo de Iturama (MG)
O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Iturama (MG), Gustavo Eleutério Alcalde, ...
Decisão que garante a entes públicos liberdade na adoção de medidas contra pandemia é confirmada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
Medida liminar determina que Unimed forneça medicamento a segurado
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar ...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante a meeiros o direito de acompanhar colheita de café
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a um casal de lavradores de Nova ...
Fake news: Justiça mineira determina exclusão de perfis das redes sociais
O juiz Pedro Camara Raposo Lopes da 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) determinou, em caráter liminar, ...
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