Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
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Denunciado por cometer latrocínio em rodovia é condenado a 20 anos de prisão
O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...
STJ rejeita habeas corpus de homem envolvido na organização de tráfico internacional de drogas
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, denegou habeas corpus impetrado liminarmente contra a prisão preventiva de um indivíduo ...
Justiça condena homem acusado de roubo de motocicleta dos Correios
Em sentença proferida em 19/11, a juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo ...
Tribunal confirma condenação de motorista que atropelou ciclistas no Alto Vale do Itajaí
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um motorista que ...
Lesão corporal gravíssima: Justiça condena técnica de enfermagem a três anos de reclusão
Na última quinta-feira (19/11), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença do ...
TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
Tribunal Federal mantém condenação de duas pessoas por tráfico internacional de entorpecentes
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de uma mulher ...
Proprietário de açougue é condenado por expor à venda carne estragada
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e ...
TJSC confirma condenação de homem por injúria racial contra vizinhos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta, na primeira instância, a ...
Homem é condenado por furto de desfibrilador do Banco Central em São Paulo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem por crime de ...
Homem é condenado por importar aeronave sem recolher tributos
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e condenou um homem pelo crime de ...
Condenação mantida: homem se passava por servidor público para vender anúncios publicitários
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação, por estelionato, de um homem acusado ...
TRF-3 mantém condenação de acusado de inserir dados falsos em sistema do Ibama
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), em decisão unânime, confirmou sentença que condenou um empresário por inserir informações ...
Mantida a condenação dos réus que exportavam cocaína através dos Correios
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença condenatória a dois homens ...
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