Proprietário de açougue é condenado por expor à venda carne estragada
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e ...
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TJSC confirma condenação de homem por injúria racial contra vizinhos
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta, na primeira instância, a ...
Homem é condenado por furto de desfibrilador do Banco Central em São Paulo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de um homem por crime de ...
Homem é condenado por importar aeronave sem recolher tributos
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e condenou um homem pelo crime de ...
Condenação mantida: homem se passava por servidor público para vender anúncios publicitários
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação, por estelionato, de um homem acusado ...
TRF-3 mantém condenação de acusado de inserir dados falsos em sistema do Ibama
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-3), em decisão unânime, confirmou sentença que condenou um empresário por inserir informações ...
Mantida a condenação dos réus que exportavam cocaína através dos Correios
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve sentença condenatória a dois homens ...
Policiais são condenados à prisão e perda do cargo por tortura em abordagem
A Vara Militar da Capital catarinense condenou quatro policiais militares pelo crime de tortura praticado durante uma abordagem em Itajaí, ...
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