TJSP rejeita HCs coletivos em favor de presos do grupo de risco da Covid-19
Em julgamento aos processos de números 2091074-09.2020.8.26.0000 e 2058614-66.2020.8.26.0000, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ...
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Atrasos nos salários e depósitos de FGTS por mais de três meses garantem ao atleta profissional o direito de considerar ...
Na última quarta-feira (26), no julgamento do Mandado de Segurança Cível 0000378-70.2020.5.13.0000, o desembargador do Trabalho Francisco de Assis Carvalho ...
Nesta quarta-feira (26), em julgamento ao Mandado de Segurança 0011694-59.2020.5.03.0000, o desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro Pires, do TRT ...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou antecipação de tutela recursal deferida pelo Tribunal Regional Federal da ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou na última semana (20/8) a sentença da Justiça Federal de Santa ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso ordinário em ...
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