ERRO GRAVE no INSS pode prejudicar você
O BPC (Benefício da Prestação Continuada) é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal pago pelo INSS ...
Tag: Mandado de Segurança
Cota de aprendizagem não pode ser modificada por norma coletiva
Ao confirmar a sentença proferida em um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de ...
Candidata que requereu anulação de concurso tem pedido negado
A Sétima Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que rejeitou o mandado de segurança impetrado ...
Estado deverá disponibilizar medicamento para hepatite tipo C
Elton Pupo Nogueira, magistrado da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte/MG, deferiu liminar em favor ...
Comissário de polícia do Rio Grande do Sul tem aposentadoria cassada
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
Verbas de município maranhense permaneceram bloqueadas até a posse do novo prefeito
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
Mantido bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim/MA
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
Servidor demitido por corrupção passiva não será reintegrado ao quadro funcional do Ibama
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado ...
Rejeitada liminar contra Portaria que exige realização de teste RT-PCT para voos internacionais
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes ...
Suspensa decisão liminar que impediu o trâmite de projetos de lei do legislativo municipal do Recife
O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do ...
STJ denega mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Ministério do Turismo
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu que o STJ não realizará o julgamento de um ...
Justiça do Rio Grande do Sul suspende processo de cassação do Prefeito Marchezan Jr.
Por unanimidade, os julgadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido ...
Pedido de providências: Ministro considera incabível o mandado de segurança contra decisão negativa do CNJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, julgou incabível um Mandado de Segurança (MS 37545) ajuizado pelo Sindicato ...
Justiça determina a inscrição de servidor público nos quadros da OAB/MS
O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, proferiu decisão que confirmou a liminar deferida e concedeu a segurança, ...
Justiça determina que servidora do TCE-SP pode advogar
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que determinou à Ordem dos Advogados ...
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