Tag: lucros cessantes

Ao manter parcialmente sentença de primeiro grau, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul indeferiu o recurso de apelação interposto por ...

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de entregas ...

O juiz Nivaldo Mendes Pereira, da 1ª Vara Judicial de Piracanjuba/GO proferiu sentença condenando o dono de um animal que ...

A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença deferindo em partes demanda ajuizada por um motociclista contra duas companhias ...

Na última quinta-feira (19/11), o juiz da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Pedro Câmara Raposo-Lopes, decidiu que o ...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória de primeiro grau. Com ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª ...

Ao julgar o recurso de revista RR-1000458-56.2017.5.02.0023, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de indenização por ...

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, considerou indevida ...

Um pequeno agricultor que sofreu um acidente de trânsito ocasionado por uma vaca solta na estrada e que culminou em ...

Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não os entregou, mesmo já recebendo o pagamento, ...

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que teve a perna e o pé direito amputados após erro no ...

O juiz Daniel Cordeiro Gazola, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), condenou uma empresa de ...

Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente ...