Caso “pequi roído”: MPF arquiva inquérito que apurava suposto crime contra a honra de Jair Bolsonaro
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial que apurava um suposto crime contra a honra do presidente da ...
Tag: Liberdade de expressão
MPF lança edital para selecionar projetos a serem desenvolvidos na área de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, no dia 17/12, edital para seleção de projetos que incentivem o respeito aos direitos ...
Presidente Bolsonaro questiona condenações da União por excesso de linguagem de magistrados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ...
Rejeitada ação civil pública contra jornalista e rádio de Porto Alegre
O Juiz Roberto José Ludwig, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre/RS, negou a abertura de ação civil pública contra ...
Monitoramento de jornalistas e parlamentares pela Presidência da República é contestado pelo PV
O Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 765 por ...
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por comentários ofensivos
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann a indenizar à ex-senadora Maria Regina ...
Transmissão da Voz do Brasil em horário predeterminado é constitucional afirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da transmissão da “Voz do Brasil”, programa oficial de informação dos Poderes ...
Justiça determina que postagens difamatórias em rede social devem ser excluídas
A juíza do Juizado Especial Cível de Araguari, Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito, determinou que os responsáveis por um ...
TSE decide que é legal a realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (05/11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu medida liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso ...
2ª Turma do STF mantém vídeo do Porta dos Fundos no ar acompanhando o parecer da PGR
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgou ...
Ministra do STF suspende exclusão de postagem de Joice Hasselmann contra Roberto Requião
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu liminarmente a decisão dos Juizados Especiais de Curitiba (PR) que ...
Casal que resgatou cachorro deverá ser indenizado pelo proprietário do animal
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeira instância da ...
Atualidades: 3 tópicos sobre liberdade de expressão
Tema muito discutido na atualidade a liberdade de expressão é o direito dos indivíduos de expressarem suas opiniões sem sofrerem ...
MPF: Câmara Criminal confirma arquivamento de inquérito contra estudante que criticou reitora de universidade federal em Mossoró (RN)
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, ...
Justiça mineira determina exclusão de postagem em rede social
O Juizado Especial Cível da Comarca de Poço Fundo (MG), em decisão proferida pela juíza Fernanda Rodrigues Mascarenhas, determinou a ...
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