Desembargadores negam recurso e mantêm sentença sobre caso de liberdade de expressão
Acórdão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso e manteve sentença de 1.º ...
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Julgamento Sobre Horário impositivo do Programa “Voz do Brasil” é Suspenso no STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pediu vista nesta quarta-feira (26) e interrompeu o julgamento do Recurso Especial (RE) ...
STF Suspende Julgamento Sobre Liberdade de Expressão e Danos Morais Contra Jornal por Pedido de Vista do Ministro Barroso
Em decisão proferida no plenário virtual do STF nesta segunda-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412 foi suspenso ...
Suspensão de Promotor por Publicações no Facebook é Mantida pelo STF
Nesta segunda-feira, 17/08/2020, a 1ª turma do STF conclui o julgamento do mandado de segurança impetrado por Eugênio Paes Amorim ...
Dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação envolvendo a edição da nota técnica da Corregedoria-Geral da União. ...
Liberdade de Expressão vs Discurso de Ódio
Em tempos de polarização, não é difícil nos depararmos com situações em que os conflitos surgem por conta de opiniões ...
Fake News vs Liberdade de Expressão: Desafios para a Justiça Eleitoral
Inicialmente, podemos afirmar que as fake news põem em fisco o processo democrático. Neste sentido, atualmente, com o constante avanço ...
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