Rescisão Fraudulenta de Contrato de Trabalho
Conforme discorreremos a seguir, a Portaria MTB 384/1992 visa editar regras e conceitos objetivando coibir a prática de dispensas fictícias ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Telemarketing & Teleatendimento: Aspectos Jurídicos acerca da Jornada de Trabalho
Pode-se definir o trabalho de telemarketing ou teleatendimento como aquele realizado pelo trabalhador à distância, cuja comunicação com interlocutores clientes ...
Abono Pecuniário: Você Sabe o que é e Como é Calculado?
De acordo com o art. 143 da CLT, abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos ...
Variações Salariais no Registro do Ponto e Tempo de Transporte
No tocante às variações no ponto e tempo de transporte do trabalhador, o art. 58 da CLT teve acréscimo de ...
Período de Graça da Gestante Segurada e Salário-Maternidade
No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...
Férias Coletivas: Anotação na CTPS e Remuneração
No presente artigo, discorreremos sobre a anotação das férias coletivas na CTPS e livro ou ficha de registro do empregado, ...
Férias Coletivas: Requisitos para Concessão e Férias Proporcionais
No presente artigo, discorreremos sobre os seguintes aspectos referentes às férias coletivas: Comunicação ao empregado; Empregados com menos (ou com ...
Férias Coletivas: Abono Pecuniário, Adicional de 1/3, Época de Concessão e Fracionamento
Pode-se definir como férias coletivas as férias concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou apenas ...
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