Contrato Verde e Amarelo: Hora Extra, Adicional de Periculosidade e Rescisão
Inicialmente, abordamos as principais características e considerações iniciais do novo Contrato Verde e Amarelo. Posteriormente, tratamos também sobre o limite ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Contrato Verde e Amarelo: Limite Salarial, Atividades Permitidas e Banco de Horas
Uma vez abordadas as principais características e considerações iniciais do Contrato Verde e Amarelo, no presente artigo discorreremos sobre: Limite ...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Elegibilidade, Categorias Excluídas e Limite Máximo de Contratação
Conforme discorreremos no presente artigo, a modalidade de contrato Verde e Amarelo foi instituído pela Medida Provisória 905/2019 com a ...
Rescisão do Contrato Antes da Compensação da Horas e Demais Considerações Acerca do Banco de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação do banco de horas deverá ser feita durante a vigência do contrato. ...
Saldo de Banco de Horas no Vencimento do Período do Acordo
O banco de horas deve ser pactuado por determinado período, sendo de 6 meses (no caso de acordo individual) e ...
Banco de Horas: Acordos Coletivos ou Individuais, Hora com Acréscimo ou Hora por Hora e Situações que o Invalidam
Conforme discorreremos no presente artigo, o sistema de "banco de horas" é assim considerado porque ele pode ser utilizado, por ...
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT, ...
Direito do Trabalho: Contrato de/por Safra
Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, ...
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