Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT, ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Direito do Trabalho: Contrato de/por Safra
Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, ...
Direito Trabalhista: Formas de Contratos de Trabalho
Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso, ...
Cargo de Confiança vs Função de Gestão: Conceitos e Requisitos Legais
O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado ...
Classificação dos Prêmios e Gratificações e Integração no Salário
Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios ...
Hipóteses de Faltas Justificadas: Admissibilidade no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos no presente artigo, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao ...
Direito do Trabalho: Acordo de Compensação de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em ...
Contrato Individual de Trabalho Temporário
No presente artigo, trataremos especificamente do contrato individual de trabalho temporário. Para mais informações acerca dos direitos trabalhistas, previdenciários e ...
Trabalhador Autônomo vs Empregado: Entenda as Principais Diferenças
No presente artigo, discorreremos acerca das principais diferenças entre trabalhador autônomo e empregado para o Direito Trabalhista e o que ...
Direito do Trabalho: Serviços Terceirizados
Terceirização é a contratação de serviços por meio de empresa, intermediária (interposta) entre o tomador de serviços e a mão ...
Descanso Semanal Remunerado (DSR): Aspectos Gerais
O direito ao Descanso Semanal Remunerado - DSR ou Repouso Semanal Remunerado - RSR foi instituído pela Lei 605/49, regulamentado ...
Direito do Trabalho: Trabalho Temporário
O trabalho temporário foi instituído pela Lei 6.019/1974, a qual foi regulamentada pelo Decreto 10.060/2019 (o qual revogou o Decreto ...
Trabalhador Rural: Contrato por Pequeno Prazo
A Lei 11.718/2008 que acrescentou o art. 14-A a Lei nº 5.889/73, criou o contrato de trabalhador rural por pequeno ...
Tudo que Você Precisa Saber Sobre o Adicional Noturno Pt. 2
No presente artigo, encerraremos nossa abordagem sobre os principais aspectos acerca do trabalho noturno e do adicional noturno. Turnos ...
Tudo que Você Precisa Saber Sobre o Adicional Noturno Pt. 1
A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, a remuneração ...
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