Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista

A dispensa coletiva também pode ser denominada de “dispensa em massa”, “despedimento coletivo”, “dispensa massiva”, “licenziamento collettivo", dentre outras nomenclaturas. ...

Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...

A Reforma trabalhista trouxe consigo diversas modificações como trabalho parcial, inaugurando institutos como o trabalho intermitente, a terceirização, o home ...

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou o ordenamento brasileiro ao consolidar na legislação trabalhista, dentre outras, a normatização do regime ...

É entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que o adicional noturno não se incorpora ao salário do empregado. ...

Os contratos de terceirização podem ser celebrados tanto no âmbito privado, quanto no setor público, na espécie terceirização de serviços ...

Dando seguimento à análise das principais inovações da Reforma Trabalhista, finalizaremos neste artigo demais pontos que merecem destaque. Acordado vs ...

No presente artigo, continuaremos tratando das principais inovações advindas com a Reforma Trabalhista.   Extinção do Contrato por Mútuo Acordo ...