Reforma Trabalhista: Grupo Econômico, Responsabilidade do Sócio Retirante e Ausência de Registro
A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho. Dentre elas, no presente ...
Tag: Lei nº 13.467/2017 – Reforma trabalhista
Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais à Luz da Reforma Trabalhista
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...
Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Anotações
Conforme discorreremos neste artigo, existem certos cuidados e procedimentos no manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que, ...
Reforma Trabalhista e o Fracionamento das Férias do Trabalhador
Conforme discorreremos neste artigo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do fracionamento de férias ao empregado em até três períodos. ...
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Reforma Trabalhista: Empregado em Aviso Prévio Pode Aderir ao PDV
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) pode ser definido como uma proposta concedida pelo empregador ao empregado que viabiliza mais ...
Reflexos da Reforma Trabalhista ao Instituto do Intervalo Intrajornada
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) trouxe relevantes alterações ao instituto do intervalo intrajornada. Com efeito, a inserção do artigo 611-A ...
Contrato de Trabalho Intermitente e a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, dentre outras inovações, inaugurou a modalidade de trabalho intermitente. Esta modalidade trouxe novos requisitos específicos, como a ...
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