Reclamatória trabalhista ajuizada por trabalhador não pode ensejar sua dispensa imotivada
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reformou, ao julgar o recurso de revista RR-10240-10.2018.5.03.0034, a decisão que havia ...
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TST reduz indenização por danos morais e estéticos em favor de operadora de máquina que perdeu parte de seu dedo em acidente de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1001559-33.2017.5.02.0281, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Suzanpeças Indústria Metalúrgica ...
Eldorado Brasil emite nota sobre a decisão da Justiça do Trabalho de Três Lagoas (MS)
Na matéria publicada na última terça-feira (13), no site do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), ...
Contrato de trabalho de angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior deve ser regido pela legislação brasileira
Ao julgar o recurso de revista RR-1003206-67.2003.5.01.0900, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve ...
Família de trabalhador que morreu durante explosão em barracão de fogos de artifício deverá ser indenizada
Uma fábrica de fogos de artifício de Japaraíba/MG terá que indenizar a família de um trabalhador, morto em explosão ocorrida ...
Garçonete que sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus com equipamento de fondue receberá indenização e pensão mensal da empregadora
A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...
Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja ...
Empregada é demitida por justa causa por participar de bloco de Carnaval quando estava de atestado médico
Empregada demitida por justa causa ingressou com ação judicial para reverter a forma de desligamento e, por consequência, receber verbas ...
2ª Turma do TRT-RS anula despedida de bancário em tratamento de saúde
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase ...
Justiça do Trabalho do Ceará mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte ...
Juíza rejeita cobrança de honorários advocatícios em ação ajuizada antes da reforma trabalhista
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os ...
Supermercado que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego
Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermercado, a ...
Bancário dispensado após ajuizar ação trabalhista contra empregador receberá indenização por danos morais
Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar ...
Copasa é condenada a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos ante a incidência de acidentes de trabalho, inclusive com óbito
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) terá que pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais coletivos. ...
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001240-89.2016.5.02.0252, interposto por um ex-motorista da Harsco ...
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