Ogmo indenizará portuário avulso que sofreu acidente de trabalho com motosserra
A 2ª Seção Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra dos Portos do ...
Tag: Legislação Trabalhista
Vendedor de cigarros que foi assaltado inúmeras vezes será indenizado
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho majorou o quantum indenizatório de R$ 10 mil para R$ 30 mil, ...
Trabalhadora que desenvolveu problemas psiquiátricos será indenizado por empresa
A 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma seguradora de viagens a indenizar uma operadora de ...
Cabível auxílio-doença acumulada pensão mensal a faqueira de frigorífico
A 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma empresa a indenizar uma faqueira que recebe benefício ...
Servidor pagará cota-parte de plano de saúde durante seu afastamento previdenciário
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, deferiu a ação de cobrança interposta pela Fundação Centro de ...
Laudo pericial que demonstrou parcialidade em razão de inimizade entre advogado e perito é anulado
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão determinando a realização de nova perícia, por especialista ...
É nula a cláusula de acordo que obriga o pagamento de contribuição assistencial pela empresa em favor de sindicato de trabalhadores
Ao negar provimento ao recurso interposto por um sindicato de empregados, a 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho da ...
Montador de móveis realiza trabalho externo e não pode ter jornada de trabalho controlada
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julgou um caso envolvendo a possibilidade de controle da ...
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