Tag: Legislação Trabalhista

Conforme passaremos a expor, o falecimento do empregado constitui um dos meios de extinção do contrato individual de trabalho, extinguindo ...

Conforme veremos a seguir, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi instituído pela Lei 6.321/76 e regulamentado pelo Decreto ...

Conforme discorreremos no presente artigo, considera-se atleta profissional o peão de rodeio cuja atividade consiste na participação, mediante remuneração pactuada ...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se motorista profissional aquele cuja profissão, remunerada, é conduzir veículo automotor, seja como autônomo, seja mediante ...

Conforme veremos a seguir, pagamentos feitos a empregados, a título de ressarcimento das despesas, decorrentes de utilização de veículo individual ...

De acordo com o que discorreremos adiante, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens foi instituído pela Lei 11.129/2005, a ...

Conforme discorreremos na sequência, a representação comercial autônoma poderá ser exercida por pessoa física ou jurídica, sem relação de emprego, ...

Conforme discorreremos adiante, não há nenhum dispositivo na legislação trabalhista que disciplina a jornada de trabalho flexível, também conhecida como ...