Tag: Legislação Trabalhista

A Lei 11.901/2009 dispõe sobre o exercício da profissão de Bombeiro Civil, estabelecendo direitos e deveres para o profissional. Os ...

Conforme discorreremos no presente artigo, o atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, pode manter um vínculo empregatício com outra ...

A sobrecarga de trabalho e o desempenho de atribuição diversa da qual o empregado foi contratado constituem características inerentes ao ...

Pode-se definir estabilidade provisória como o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por ...

A Lei 13.301/2016 dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à ...

No presente artigo, discorreremos sobre o período de graça à gestante e, ainda, sobre o pagamento e condições do salário-maternidade. ...

As Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020 determinaram as medidas trabalhistas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da ...

Dispõe o Direito do Trabalho que as empresas estão obrigadas a cumprir as obrigações trabalhistas, as quais podem ser comprovadas ...

O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida ...

No presente artigo, discorreremos sobre a gravidade dos danos causados por reclamatórias trabalhistas ao patrimônio dos empregadores, gerando pedidos de ...