Atenção, concurseiros! Se você busca uma chance no serviço público, não deixe essa oportunidade passar: são 1.042 vagas abertas para cargos de níveis médio e superior, com salários de até R$ 9.226,01, disponíveis até esta sexta-feira (30/01).
A seguir, veja todos os detalhes deste certame e garanta sua inscrição antes do prazo final.
Detalhes sobre o edital
O edital divulgado pelo Tribunal de Justiça estabelece as normas da seleção, contemplando oportunidades para diferentes perfis profissionais e prezando por ampla concorrência, além da reserva de vagas para candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), o processo de seleção será composto por prova objetiva, discursiva e análise de títulos.
Cargos oferecidos
O concurso oferta vagas para três cargos:
- Juiz Leigo: 488 vagas
- Conciliador Cível: 342 vagas
- Conciliador Criminal: 212 vagas
O quantitativo inclui vagas para ampla concorrência, candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, conforme percentuais definidos em lei e em regulamento do edital.
Requisitos para participar
Os pré-requisitos para cada função estão definidos da seguinte forma:
- Juiz Leigo: nível superior em Direito, inscrição regular na OAB, experiência jurídica de dois anos e exigências adicionais de idoneidade, entre outras.
- Conciliador Cível/Criminal: ensino médio completo, além dos critérios gerais, como não ter antecedentes criminais, não exercer atividade político-partidária e demais requisitos legais.
Todos os detalhes quanto a impedimentos e documentos necessários constam no edital de abertura.
Remuneração inicial e benefícios
A remuneração inicial para o cargo de Juiz Leigo é de R$ 9.226,01 mensais, que corresponde ao teto do encargo, limitado a 4 URCs por parecer de mérito homologado e 2 URCs por acordo realizado.
Para Conciliador Cível e Conciliador Criminal, os vencimentos variam até R$ 4.843,63 por mês — valores máximos — calculados de acordo com a quantidade de atos homologados mensais. Não há menção a outros benefícios adicionais fixos, tais como auxílio-alimentação ou transporte, no edital.
Como realizar sua inscrição
Imagem: Freepik
As inscrições para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estarão abertas até as 16h desta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 para Juiz Leigo (nível superior) e R$ 120,00 para Conciliador Cível ou Conciliador Criminal (nível médio).
Processo de seleção
O processo seletivo compreende duas etapas:
- Prova Escrita: objetiva e discursiva (para Juiz Leigo), eliminatória e classificatória.
- Prova de Títulos: apenas classificatória, com critérios previstos detalhadamente no edital.
As provas ocorrerão no dia 29 de março de 2026, em sete cidades do Rio Grande do Sul: Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria e Santo Ângelo.
Os candidatos devem acompanhar as publicações oficiais no site da FGV e no Diário da Justiça Eletrônico, onde os detalhes sobre horários e locais serão divulgados no dia 23 de março
Conteúdo programático e peso das disciplinas
Juiz Leigo (Nível Superior – Direito)
Prova Objetiva: 30 questões (6,0 pontos) | Prova Discursiva: Parecer (2,0 pontos) | Duração: 4 horas
| Disciplina | Questões | Pontos | Peso (%) | Prioridade |
|---|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 6 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Direito Civil | 4 | 0,80 | 10% | ALTA |
| Direito Processual Civil | 4 | 0,80 | 10% | ALTA |
| Código de Defesa do Consumidor | 4 | 0,80 | 10% | ALTA |
| Juizados Especiais (Lei 9.099/95) | 4 | 0,80 | 10% | ALTA |
| Juizado Especial da Fazenda Pública | 2 | 0,40 | 5% | MÉDIA |
| Resolução 905/2012-COMAG | 2 | 0,40 | 5% | MÉDIA |
| Código de Ética dos Juízes Leigos | 2 | 0,40 | 5% | MÉDIA |
| Jurisprudência (STF/STJ/Turmas Recursais/FONAJE) | 2 | 0,40 | 5% | ALTA |
| Parecer (Discursiva) | 1 | 2,00 | 25% | ALTA |
| Total | 30+1 | 8,00 | 100% | – |
Conciliador Cível (Nível Médio)
Prova Objetiva: 30 questões (8,0 pontos) | Duração: 3 horas
| Disciplina | Questões | Pontos | Peso (%) | Prioridade |
|---|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 6 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Direito Civil | 4 | 0,80 | 10% | ALTA |
| Direito Processual Civil | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Código de Defesa do Consumidor | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Juizados Especiais (Lei 9.099/95) | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Resolução 905/2012-COMAG | 2 | 0,60 | 7,5% | MÉDIA |
| Técnicas de Conciliação | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Jurisprudência | 2 | 0,60 | 7,5% | MÉDIA |
| Total | 30 | 8,00 | 100% | – |
Conciliador Criminal (Nível Médio)
Prova Objetiva: 30 questões (8,0 pontos) | Duração: 3 horas
| Disciplina | Questões | Pontos | Peso (%) | Prioridade |
|---|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 6 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Direito Penal | 4 | 0,80 | 10% | ALTA |
| Direito Processual Penal | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Código de Defesa do Consumidor | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Juizados Especiais (Lei 9.099/95) | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Resolução 905/2012-COMAG | 2 | 0,60 | 7,5% | MÉDIA |
| Legislação Específica (CTB, LCP, Crimes Ambientais, Drogas) | 4 | 1,20 | 15% | ALTA |
| Jurisprudência | 2 | 0,60 | 7,5% | MÉDIA |
| Total | 30 | 8,00 | 100% | – |
Provas anteriores
Provas anteriores similares (FGV – Juiz Leigo e Conciliador)
| Ano | Concurso | Cargo | Link |
|---|---|---|---|
| 2023 | TJBA – Processo Seletivo | Juiz Leigo e Conciliador | Acessar provas e gabaritos |
| 2022 | TJGO – Processo Seletivo | Juiz Leigo | Prova Juiz Leigo (PDF) |
| 2025 | TJSC – Processo Seletivo | Juiz Leigo Indenizado | Acessar página do concurso |
Observação: O TJBA 2023 disponibiliza provas de Conciliador e Juiz Leigo em diferentes tipos, sendo material de estudo relevante por cobrir conteúdo similar ao exigido no TJRS.
Cronograma completo
Acompanhe as principais datas abaixo para não perder nenhuma etapa do processo seletivo:
| Evento | Data |
|---|---|
| Período de Inscrições | Até 30/01/2026 (16h) |
| Último dia para pagamento | 03/02/2026 |
| Homologação Definitiva das Inscrições | 05/03/2026 |
| Divulgação dos Locais de Prova | 23/03/2026 |
| Prova escrita | 29/03/2026 (14h) |
| Gabarito Preliminar | 31/03/2026 |
| Resultado Definitivo Objetiva | 20/05/2026 |
| Envio de Títulos | 21/05/2026 a 27/05/2026 |
| Resultado Final | 23/07/2026 |
Validade do processo seletivo
O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério do TJ RS.
Resumo do edital
| Status | Encerrando Inscrições |
|---|---|
| Banca | FGV |
| Vagas | 1.042 |
| Cargos | Juiz Leigo, Conciliador Cível, Conciliador Criminal |
| Escolaridade | Nível Médio, Superior |
| Salário | R$ 4.843,63 a R$ 9.226,01 |
| Inscrições | Até 30/01/2026 (16h) |
| Taxa | R$ 120,00 (nível médio), R$ 150,00 (nível superior) |
| Prova | 29/03/2026 |
| Edital | TJ RS |
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