Eldorado Brasil emite nota sobre a decisão da Justiça do Trabalho de Três Lagoas (MS)
Na matéria publicada na última terça-feira (13), no site do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), ...
Tag: Legislação Trabalhista
Contrato de trabalho de angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior deve ser regido pela legislação brasileira
Ao julgar o recurso de revista RR-1003206-67.2003.5.01.0900, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve ...
Família de trabalhador que morreu durante explosão em barracão de fogos de artifício deverá ser indenizada
Uma fábrica de fogos de artifício de Japaraíba/MG terá que indenizar a família de um trabalhador, morto em explosão ocorrida ...
Garçonete que sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus com equipamento de fondue receberá indenização e pensão mensal da empregadora
A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...
Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja ...
Empregada é demitida por justa causa por participar de bloco de Carnaval quando estava de atestado médico
Empregada demitida por justa causa ingressou com ação judicial para reverter a forma de desligamento e, por consequência, receber verbas ...
2ª Turma do TRT-RS anula despedida de bancário em tratamento de saúde
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anulou a despedida de um bancário com quase ...
Justiça do Trabalho do Ceará mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte ...
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