Direito do Trabalho: Professor de Estabelecimento Particular de Ensino
De acordo com o Decreto 91.004/85, para o exercício remunerado da profissão de professor em estabelecimento de ensino são exigidos ...
Tag: Legislação Trabalhista
Carteiro Readaptado após Acidente com Motocicleta terá Gratificação Incorporada ao Salário
Nos autos do Processo RR-RR-5-83.2016.5.02.0065, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Brasileira de Correios e ...
Depósito e Registro das Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Pode-se conceituar convenção e acordo coletivo de trabalho como instrumentos originados da negociação coletiva, conceituados no art. 611 da Consolidação ...
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A Organização Internacional do Trabalho-OIT é um organismo tripartite, ou seja, sua composição é formada por representantes de entidades de ...
Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI)
Consoante discorreremos a seguir, o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI) constituem instrumentos utilizados ...
Participação dos Trabalhadores nos Resultados
Conforme discorreremos adiante, a Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de ...
Direito do Trabalho: Centrais Sindicais
De acordo com o que discorremos adiante, a Lei 11.648/08 reconheceu formalmente as centrais sindicais, legalizando as instituições que há ...
Despedida Indireta do Empregado
Conforme discorreremos a seguir, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste ...
Direito do Trabalho: Empregado Soropositivo
Conforme discorreremos adiante, o empregador em nenhum momento pode exigir, seja de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ...
Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho
Adiante, discorreremos sobre a reparação ao trabalhador que sofrer assédio moral ou assédio sexual. Assédio Sexual Inicialmente, o assédio ...
Direito do Trabalho: Paradigma e Equiparação Salarial
Conforme discorreremos adiante, na esfera trabalhista, paradigma refere-se ao empregado que serve de equiparação para outro trabalhador, na mesma função. ...
Comissões de Conciliação Prévia
Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.958/2000 acrescentou e alterou artigos à CLT, instituindo as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo ...
Direito do Trabalho: Efeitos Jurídicos da Suspensão
Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o ...
Direito do Trabalho: Advertência e Suspensão Disciplinar
Conforme discorretemos a seguir, a CLT concede ao empregador o poder e o risco da direção da atividade, controlando e ...
Convenção, Acordo e Dissídio Coletivo de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ...
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