A Quinta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu, por unanimidade, um recurso interposto pelo Instituto Nacional do ...
Ao julgar o recurso 0026815-34.2012.4.01.3400, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu a pretensão do recebimento ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de multa, no ...
A 10ª Turma do TRF-3 manteve a decisão que entendeu ausentes os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ...
A Emenda à Constituição (EC) 104, de 2020, que altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis do ...
A fim de garantir o direito de receber aposentadoria por idade rural, um trabalhador acionou a Justiça Federal após ter ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma ...
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu dar provimento a um pedido ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
Na realização da perícia médica do INSS, três tipos de médicos poderão atender o paciente. Primeiramente, o médico assistente é ...
A perícia médica do INSS consiste em um procedimento médico de caráter obrigatório realizado por um profissional da saúde habilitado. ...
Em 2019, o INSS lançou a plataforma digital Meu INSS, na qual o contribuinte pode consultar o andamento do seu ...
São poucos tipos de segurados que podem contribuir em atraso. Inicialmente, ressalta-se que, para fazer o recolhimento de períodos anteriores ...
São poucos tipos de segurados que podem contribuir em atraso: isso é possível apenas para os segurados facultativos e para ...
