Empresa que não entregou produto comprado pela Internet é condenada a indenizar consumidor
O magistrado da 1a Vara de Presidente Dutra/MA condenou a empresa Natura Cosméticos S/A por não ter entregue a uma ...
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Uma paciente que ficou com um pedaço da broca dentro da gengiva após extração de dentes deverá ser indenizada por ...
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a decisão de primeiro grau da Justiça Federal do ...
Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e ...
Ao julgar o Processo nº 5001238-88.2019.8.08.0006, a juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES ...
A 3ª Câmara Cível do TJPB acolheu a Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001, condenando a Telefônica Brasil S/A a indenizar o ...
Ao reformar decisão de primeira instância, a Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB condenou a General Motors do Brasil Ltda. ...
Uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor da ...
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
A 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, ação de indenização por danos materiais e morais apresentada por ...
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