Não passei na perícia médica do INSS, o que fazer?
A perícia médica do INSS é feita em todos os casos que envolvem benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria ...
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Se você precisou do INSS nesses últimos tempos, provavelmente acompanhou as mudanças que foram feitas em função da pandemia. Como ...
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão determinando a realização de nova perícia, por especialista ...
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
O magistrado da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando a companhia de energia elétrica por um incêndio. Com ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em decisão unânime, manteve a decisão que condenou uma ...
A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma empresa que buscava a anulação de laudo ...
O juiz da 2ª Vara Cível de Paracatu (MG), Fernando Lino dos Reis, decidiu que os dois proprietários da propriedade ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
No dia 23 de outubro, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deferiu um pedido ...
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), ao julgar um recurso ordinário de uma indústria de ...
A juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC) condenou uma seguradora da ...
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 ...
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