Consumidora deverá indenizada por lesões causadas por massageador
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca ...
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Réus são condenados por repasse de dinheiro falso em Juatuba (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
É incabível a retroatividade do pagamento do adicional de periculosidade para período anterior ao laudo pericial
No dia 23 de outubro, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deferiu um pedido ...
Glaucoma bilateral: Tribunal Federal confirma o direito ao benefício assistencial
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), negou pedido do Instituto ...
Reconhecimento de doença ocupacional de operador de produção é confirmada do TRT-18
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), ao julgar um recurso ordinário de uma indústria de ...
Indenização: ciclista que perdeu olfato e paladar em decorrência de grave acidente será indenizada
A juíza Ana Vera Sganzerla Truccolo, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC) condenou uma seguradora da ...
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 ...
Distribuidora é condenada indenizar empregado que desenvolveu distúrbios psiquiátricos após acidente de trabalho por danos morais e materiais
De acordo com informações da ASCOM/TRT11, a Primeira do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Primeira Turma ...
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