Laqueadura e vasectomia: saiba o que muda com a nova lei
Aprovada pelo Senado em agosto e sancionada em setembro do ano passado, a Lei nº 14.443/2022 entrou em vigor dia ...
Tag: laqueadura
Paciente que não pode utilizar métodos contraceptivos deverá ter laqueadura custeada pelo Estado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Estado realize a cirurgia de ...
Litigância de má-fé: médico e hospital deverão ser indenizados
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sede de apelação, sob a relatoria do ...
Justiça condena mulher que fez laqueadura e se arrependeu por litigância de má-fé
O juízo de primeiro grau condenou uma mulher que realizou procedimento de laqueadura após o terceiro filho e, posteriormente, se ...
Novidades
