ÓTIMA notícia para quem precisa da JUSTIÇA GRATUITA
O objetivo do apoio da justiça gratuita é garantir que as pessoas que não dispõem de meios financeiros para arcar ...
Tag: Justiça Gratuita
Quem tem direito à justiça gratuita? Saiba mais
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Justiça gratuita em processo trabalhista: como funciona?
A justiça gratuita é um benefício que possibilita que pessoas de renda mais baixa sejam isentas do pagamento de despesas ...
Conseguir justiça gratuita pode se tornar mais difícil
Com a aprovação da Medida Provisória (MP)1045 pela Câmara dos Deputados, em 12/08, o direito à justiça gratuita passou a ...
Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Empregadores domésticos farão jus ao benefício da justiça gratuita
De forma unânime, os magistrados da 11ª Seção do Tribunal Regional de Minas Gerais acolheram um recurso interposto por dois ...
Justiça Gratuita: pandemia não garante gratuidade para instituição de ensino
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da Justiça Gratuita pleiteado por ...
Entidade filantrópica sem fins lucrativos é isenta é beneficiária da justiça gratuita
Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional ...
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