ÓTIMA notícia para quem precisa da JUSTIÇA GRATUITA
O objetivo do apoio da justiça gratuita é garantir que as pessoas que não dispõem de meios financeiros para arcar ...
Tag: Justiça Gratuita
Quem tem direito à justiça gratuita? Saiba mais
O objetivo do apoio da justiça gratuita é garantir que as pessoas que não dispõem de meios financeiros para arcar ...
Justiça gratuita em processo trabalhista: como funciona?
A justiça gratuita é um benefício que possibilita que pessoas de renda mais baixa sejam isentas do pagamento de despesas ...
Conseguir justiça gratuita pode se tornar mais difícil
Com a aprovação da Medida Provisória (MP)1045 pela Câmara dos Deputados, em 12/08, o direito à justiça gratuita passou a ...
Sócio de site de vendas condenado por má-fé faz jus à justiça gratuita
Por unanimidade, a 2ª Seção do TST restabeleceu o benefício da justiça gratuita em favor de um empresário que foi ...
Empregadores domésticos farão jus ao benefício da justiça gratuita
De forma unânime, os magistrados da 11ª Seção do Tribunal Regional de Minas Gerais acolheram um recurso interposto por dois ...
Justiça Gratuita: pandemia não garante gratuidade para instituição de ensino
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o benefício da Justiça Gratuita pleiteado por ...
Entidade filantrópica sem fins lucrativos é isenta é beneficiária da justiça gratuita
Ao julgar o recurso de revista RR-1001549-72.2017.5.02.0609, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional ...
Declaração de insuficiência de recursos é suficiente para concessão da justiça gratuita
Ao analisar o recurso de revista RR-481-87.2018.5.09.0411, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício da justiça ...
Defensora dativa que cobrou honorários de beneficiário da justiça gratuita tem recurso negado
A defensora foi condenada pelo crime de corrupção passiva e alegou que a pena aplicada seria desproporcional e requereu sua ...
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita que não compareceu à audiência injustificadamente deverá arcar com as custas processuais
Ao julgar o recurso de revista RR-1000400-32.2018.5.02.0051, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a sentença que condenou ...
Santa Casa de Belo Horizonte obtém justiça gratuita e dispensa do depósito prévio
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu à Santa Casa de Misericórdia de ...
Empregado de academia que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue concessão da justiça gratuita
No julgamento da reclamatória trabalhista n. 0010280-64.2018.5.03.0010, um ex-empregado de uma academia de Belo Horizonte conseguiu na Justiça do Trabalho ...
Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
No julgamento do Recurso de Revista (RR-10520-91.2018.5.03.0062), a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça ...
Trabalhador condenado ao pagamento de custas por ausência na audiência inicial é isentado da pena
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) julgou favoravelmente o recurso do reclamante que, por ...
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