Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Arnaldo Rossato & Cia. Ltda., de ...
Tag: Jurisprudência do TST
Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal
Por descumprir cláusulas da convenção coletiva firmada com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Itu e Região, a Lojas ...
TST autoriza CBF a marcar jogos também entre 13h e 14h
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
No julgamento do Recurso de Revista RR-1013-78.2015.5.06.0143, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas ...
TRT-7 afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista
No julgamento do Recurso de Revista RR-305-75.2015.5.05.0492, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 ...
Direito à estabilidade provisória de gestante não é afastado por pedido de demissão
De acordo com informações da Assessoria de Notícias do TST, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo ...
Uniformização de Entendimento sobre Informações de Crédito por Empresas de Gestão de Risco pelo TST
Na sessão de quinta-feira (13/08/2020) a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, iniciou a ...
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