Vendedores de imóvel devem restituir valor da entrada de contrato rescindido
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou os vendedores de um imóvel a devolver aos compradores o ...
Tag: indenização
Mulher deverá ser indenizada por atraso em obras de imóvel
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância quanto aos ...
Médico deverá indenizar paciente por dano estético
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um médico a indenizar uma paciente em ...
Em razão de atraso em voos, uma família será indenizada
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeira instância que condenou ...
Radha Brasil é condenada a indenizar consumidor por propaganda enganosa
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória da Comarca de Várzea ...
Família de vítima atropelada na Rodovia Fernão Dias será indenizada pela União
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença originária que condenou ...
Família de mototaxista morto em acidente será indenizada em R$ 90 mil
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira instância da Comarca de Caratinga ...
Homem vítima de estelionato receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação determinada pelo juízo de primeiro ...
MPF oferece denúncia contra médico que falsificava laudos caracterizadores de deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico Hamilton Luiz Amaral Gondim por fraudar laudos médicos caracterizadores de deficiência. A ...
Cliente deverá ser indenizada por golpe praticado pela gerente do próprio banco
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC) condenou uma instituição financeira a indenizar uma cliente que foi vítima ...
Loja é condenada por negativação indevida de cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ...
Aplicativo de transporte deverá indenizar passageira em R$ 8 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar ...
Cliente assaltada em estacionamento de supermercado será indenizada
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou a sentença do Fórum Lafayette, aumentando os ...
Veículo com defeito gera direito à indenização à consumidora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a decisão de primeira instância que condenou ...
Financeira deverá indenizar um cliente por cobrança indevida
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Betim (MG) ...
Novidades
