Tag: indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª ...

A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa ...

Para o magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo/RS, não houve vício de consentimento na assinatura de uma ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. ao ...

O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim (MG), Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, condenou o banco ...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Sky Brasil Serviços de ...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão 2ª Vara Cível da Comarca ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou procedente pedido de indenização por perdas e danos ...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença de do juízo de primeira ...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Belo Horizonte (MG) a indenizar ...

Em decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), uma moradora do Litoral Norte do ...

A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...

A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou o Hospital da Baleia (Fundação ...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização determinado pelo juízo ...