Financeira deverá indenizar um cliente por cobrança indevida
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Betim (MG) ...
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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou a Cemig a ...
A Justiça trabalhista em Mato Grosso condenou uma empresa de transporte interestadual de passageiros a indenizar um motorista que foi ...
A 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP condenou a empresa Guimarães Castro Engenharia Ltda. a pagar cerca R$ 1,5 milhão de ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da Comarca de Montes Claros (MG). ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença condenatória de primeiro grau e ...
A sentença condenatória de primeira instância que condenou do município de Florianópolis ao pagamento de danos morais e materiais, além ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ao reformar a sentença da Comarca de Montes ...
O juiz Camilo Lelis da Silva Vara do Trabalho de Iturama-MG condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a empresa RN Comércio Varejista S.A. a ...
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou, na última quarta-feira (26/08), pela procedência do pedido ...
O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10 ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a Santa Casa de Misericórdia de Juiz ...
A juíza titular da Vara do Trabalho de Paracatu (MG), Cláudia Eunice Rodrigues, determinou o pagamento de indenização por danos ...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a indenização pelo dano moral, determinada em ...
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