Casal será indenizado por troca de bebês descoberta 33 anos depois
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Juquiá a indenizar, ...
Tag: indenização por danos morais
Artista será indenizado por rede de lojas de roupas em razão do uso indevido de estampa em seus produtos
Nos autos do Processo nº 1010277-93.2016.8.26.0100, a 39ª Vara Cível Central da Capital condenou uma empresa varejista de moda a ...
Banco deverá indenizar idosa que buscou consignado e acabou com outro tipo de empréstimo
Nos autos do Processo 0007594-12.2018.8.16.0035, o juiz de Direito Ivo Faccenda, da 2ª vara Cível de São José dos Pinhais/PR, ...
Quebra de sigilo em conta bancária de funcionária deverá ser indenizada por banco
Em julgamento ao Recurso Ordinário Trabalhista 1001341-81.2019.5.02.0039, a 4ª turma do TRT-2, realizado em 20/08, um banco foi condenado a ...
Preso que Realiza Trabalho Externo Submete-se à Lei de Execução Penal e não Faz jus à Adicional de Insalubridade
Nos autos do Processo n. 07057967520188070018, em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...
TJDF Mantém Condenação do Estado por Demora na Realização de Exame que Resultou em Morte de Paciente
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso n. ...
Mãe, Avó e Pai de Menino Miguel Pedem Indenização de Quase R$ 1 milhão a Sarí Corte Real
De acordo com informações da imprensa do Estadão, a mãe, a avó e o pai de Miguel Otávio de Santana, ...
Justiça de SP Condena CEF a Indenizar Cliente por Danos Morais e Materiais em Razão de Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário
No último dia 20 de agosto, o juiz federal Etiene Coelho Martins, da 4ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou a ...
Justiça de Brasília Condena Caesb a Indenizar Consumidor por Negativação Indevida
Nos autos do processo 0706005-27.2020.8.07.0001, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada, em decisão proferida pelo ...
TJSP Determina Pagamento de Indenização a Gestante por Culpa Médica e Violência Obstétrica
Em julgamento à Apelação Cível n. 1004083-03.2017.8.26.0566 (18/08/2020), a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de ...
TRF1 Confirma Sentença de Indenização por Danos Morais a Policial que Teve Contato com Césio 137
Em julgamento ao Processo nº 1001547-73.2017.4.01.3500, 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de ...
Operadora de Telefonia Deve Indenizar Idoso por Ligações Publicitárias Abusivas
Nos autos da Ação Indenizatória n. 0724516-28.2020.8.07.0016, a Justiça do Distrito Federal condenou a Operadora de Telefonia Claro condenada a ...
TJSP Decide pela Anulação de Contrato Social por Adulteração Fraudulenta de Assinaturas
Em julgamento ao Processo n. 0028700-03.2011.8.26.0001, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu ...
STF Suspende Julgamento Sobre Liberdade de Expressão e Danos Morais Contra Jornal por Pedido de Vista do Ministro Barroso
Em decisão proferida no plenário virtual do STF nesta segunda-feira (24), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1075412 foi suspenso ...
Empresa de Turismo Deve Restituir Valor de Voo Cancelado em Razão da Pandemia do Covid-19 sem o Acréscimo de Multas
Nesta segunda-feira (24/08), foi homologado projeto de sentença que condenou empresa de turismo ao reembolso integral, sem aplicação de multas, ...
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