Construtora e revendedora deverão indenizar comprador pela entrega de imóveis sem infraestruturas básicas
Os magistrados da 2ª Câmara de Direito Público de Mato Grosso confirmaram a sentença proferida nos autos do processo n. ...
Os magistrados da 2ª Câmara de Direito Público de Mato Grosso confirmaram a sentença proferida nos autos do processo n. ...
Ao julgar a Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Município ...
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais do Distrito Federal negou provimento à pretensão da Gol Linhas Aéreas, mantendo a ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela ...
A Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001, oferecida pelo Estado da Paraíba em face de decisão de primeiro grau, foi julgada improcedente ...
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido ...
Ao julgar a ação indenizatória n. 07301828920198070001, a Terceira Seção Cível do TJDFT, de forma unânime, rejeitou a pretensão do ...
© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.