Construtora e revendedora deverão indenizar comprador pela entrega de imóveis sem infraestruturas básicas
Os magistrados da 2ª Câmara de Direito Público de Mato Grosso confirmaram a sentença proferida nos autos do processo n. ...
Tag: indenização por danos morais
Município deverá indenizar servidora por retenção indevida de valores em sua remuneração
Ao julgar a Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Município ...
Familiares de motorista que faleceu em decorrência de acidente de trânsito serão indenizados
A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de ...
Companhia aérea indenizará passageiros que não puderam concluir viagem diante de atraso em voo
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especais do Distrito Federal negou provimento à pretensão da Gol Linhas Aéreas, mantendo a ...
Morador que teve imóvel danificado por raízes de árvore será indenizado pelo Município
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela ...
Homem que sofreu abuso de autoridade por policiais da Rotam será indenizado pelo Estado
A Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001, oferecida pelo Estado da Paraíba em face de decisão de primeiro grau, foi julgada improcedente ...
Kim Kataguiri receberá indenização por ter sido injuriado em redes sociais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido ...
Antigo proprietário de imóvel que teve o nome negativado pelo não pagamento de IPTU será indenizado por danos morais
Ao julgar a ação indenizatória n. 07301828920198070001, a Terceira Seção Cível do TJDFT, de forma unânime, rejeitou a pretensão do ...
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