Mulher que deu luz a feto sem vida será indenizada por Município e Estado
O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão foram condenados a indenizar um casal, a título de danos morais, ...
Tag: indenização por danos morais
DNIT não será responsabilizado por acidente com motocicleta que causou a morte de menor de idade
A 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão confirmando a sentença que indeferiu pedido de indenização ...
Justiça do Acre determina suspensão de cobrança de empréstimo
O magistrado da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que uma instituição financeira se abstenha ...
Ligações abusivas de telemarketing enseja indenização por danos morais
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que a atividade de ...
Criança que sofreu acidente em parque de diversões deverá ser indenizada
Os julgadores da 2ª Câmara Cível do TJRN confirmaram a condenação imposta ao proprietário de um parque de diversões, onde ...
É necessário comprovar nexo causal entre sequela e procedimento médico para fazer jus à indenização
A 2a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proferiu decisão determinando que, para a configuração ...
Empresa que não entregou produto comprado pela Internet é condenada a indenizar consumidor
O magistrado da 1a Vara de Presidente Dutra/MA condenou a empresa Natura Cosméticos S/A por não ter entregue a uma ...
Cliente que não recebeu escritura de imóvel quitado será indenizado por construtora
A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença julgando procedente a ação movida pelo cliente de uma construtura que ...
Novidades
